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Segurança jurídica para uma vida condominial mais tranquila e saudável, prezando pelo senso de coletividade e respeito.
O comparecimento de um membro de uma Assessoria Jurídica capacitada para garantir uma Assembleia Juridicamente Perfeita faz-se de extrema importância para evitar intercorrências e garantir que o rito seja devidamente cumprido. Os requisitos para convocação, a análise dos condôminos adimplentes, a condução de uma assembleia para que seja objetiva e clara, são exemplos de pontos a serem observados.
Um bom instrumento de segurança para análise das problemáticas e possíveis riscos que um Síndico ou o Conselho Fiscal podem ter de forma documentada para trazer estratégias para performance de redução de riscos, qual seja a aplicação do compliance, ferramenta de conformidade para evitar litígios. O resultado de tal análise é um parecer com documentação de todas as evidências e apontamentos necessários para garantir destacar onde a gestão pode agir.
A atuação jurídica não se resume à mitigação judicial, a atividade na seara extrajudicial na orientação dos atos administrativos que podem variar de parecer jurídicos, notificações extrajudiciais, posicionamentos, análise de convenção e regimento interno, inclusive elaboração de novo normativo do condomínio, tornam-se atividades essenciais para o cotidiano que traga segurança na tomada das atitudes do síndico e traga confiança aos moradores.
O acompanhamento judicial parte antes do nascimento da ação, tanto no que diz respeito às estratégias de um acionamento seguro, evitando aventuras jurídicas, com utilização de entendimentos atualizados, combinando técnica e ferramentas dispostas pelo ordenamento jurídico. Ademais, com relatórios simplificados e contato direto com o advogado responsável pela demanda, trazendo conforto no entendimento do rito.
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